Imortal da Academia de Letras, Moacyr Scliar morre aos 73 anos
Escritor estava internado no Hospital das Clínicas de Porto Alegre desde o dia 11 de janeiro
Direto de Porto Alegre
O escritor gaúcho Moacyr Scliar morreu por volta da 1h deste domingo, aos 73 anos, de falência múltipla dos órgãos. Ele estava internado no Hospital de Clínicas de Porto Alegre desde o dia 11 de janeiro, quando deu entrada para a retirada de pólipos (formações benignas) no intestino. A cirurgia foi bem sucedida, mas o escritor acabou tendo um Acidente Vascular Cerebral (ACV) e morreu nesta madrugada.
Em comunicado, o Grupo RBS, do qual Scliar era colaborador, informou que o velório ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado, no Salão Júlio de Castilhos, a partir das 14h deste domingo. O sepultamento será na segunda-feira, em cerimônia reservada a familiares e amigos.
Moacyr Jaime Scliar nasceu na capital gaúcha no dia 23 de março de 1937. Natural do bairro Bom Fim, que reúne a maioria da comunidade judaica da cidade, ele se consagrou como um dos principais literatos do País, mas nunca esqueceu de suas origens. Em 1972, por exemplo, publicou A guerra no Bom Fim, um romance inspirado na sua formação cultural.
Filho de José e Sara Scliar, imigrantes oriundos da Bessarábia (Rússia), foi alfabetizado pela mãe, que era professora primária e o incentivou a ler e escrever. Em 1955, passou a cursar a faculdade de Medicina na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), onde se formou em 1962, ano em que publicou o livro História de um Médico em Formação, o primeiro da extensa bibliografia. São 74 livros abrangendo o romance, a crônica, o conto, a literatura infantil e o ensaio. Ele ainda foi colunista de jornais e teve textos adaptados para o cinema, teatro, tevê e rádio.
Sua obra foi marcada pela aproximação com o imaginário fantástico e com a investigação da tradição judaico-cristã, tendo como temas dominantes a realidade social da classe média urbana no Brasil, a medicina e o judaísmo. Scliar teve livros publicados em diversos países como Alemanha, Israel, Estados Unidos, Rússia, Franças, entre outros. Na carreira médica, ele especializou-se em saúde pública, fez curso de pós-graduação em Israel e tornou-se doutor em Ciências pela Escola Nacional de Saúde Pública. Moacyr Scliar casou-se em 1965 com Judith Vivien Olivien, com quem teve um filho, Roberto.
Imortal
Em 31 de julho de 2003, Scliar foi eleito, por 35 dos 36 acadêmicos com direito a voto, para a cadeira de nª 31 da Academia Brasileira de Letras (ABL), substituindo a Geraldo França de Lima. O escritor gaúcho tomou posse em 22 de outubro daquele ano, sendo recebido pelo conterrâneo Carlos Nejar.
No discurso de posse na Academia, Scliar disse que oferecia a nomeação aos pais, "emigrantes que lutaram duramente e que me ensinaram a lutar também, e a acreditar. Como um dia acreditou na literatura aquele gurizinho do bairro do Bom Fim que, de algum lugar do tempo, me olha com seus grandes olhos, um olhar de admiração e de espanto à qual junto, neste momento, a gratidão de toda a minha vida".
Bibliografia
Contos
- O carnaval dos animais. Porto Alegre, Movimento, 1968.
- A balada do falso Messias. São Paulo, Ática, 1976.
- Histórias da terra trêmula. São Paulo, Escrita, 1976.
- O anão no televisor. Porto Alegre, Globo, 1979.
- Os melhores contos de Moacyr Scliar. São Paulo, Global, 1984.
- Dez contos escolhidos. Brasília, Horizonte, 1984.
- O olho enigmático. Rio, Guanabara, 1986.
- Contos reunidos. São Paulo, Companhia das Letras, 1995.
- O amante da Madonna. Porto Alegre, Mercado Aberto, 1997.
- Os contistas. Rio, Ediouro, 1997.
- Histórias para (quase) todos os gostos. Porto Alegre, L&PM, 1998.
- Pai e filho, filho e pai. Porto Alegre, L&PM, 2002.
Romance
- A guerra no Bom Fim. Rio, Expressão e Cultura, 1972. Porto Alegre, L&PM.
- O exército de um homem só. Rio, Expressão e Cultura, 1973. Porto Alegre, L&PM.
- Os deuses de Raquel. Rio, Expressão e Cultura, 1975. Porto Alegre, L&PM.
- O ciclo das águas. Porto Alegre, Globo, 1975; Porto Alegre, L&PM, 1996.
- Mês de cães danados. Porto Alegre, L&PM, 1977.
- Doutor Miragem. Porto Alegre, L&PM, 1979.
- Os voluntários. Porto Alegre, L&PM, 1979.
- O centauro no jardim. Rio, Nova Fronteira, 1980. Porto Alegre, L&PM.
- Max e os felinos. Porto Alegre, L&PM, 1981.
- A estranha nação de Rafael Mendes. Porto Alegre, L&PM, 1983.
- Cenas da vida minúscula. Porto Alegre, L&PM, 1991.
- Sonhos tropicais. São Paulo, Companhia das Letras, 1992.
- A majestade do Xingu. São Paulo, Companhia das Letras, 1997.
- A mulher que escreveu a Bíblia. São Paulo, Companhia das Letras, 1999.
- Os leopardos de Kafka. São Paulo, Companhia das Letras, 2000.
- Na Noite do Ventre, o Diamante. Rio de Janeiro: Ed. Objetiva, 2005.
Ficção infanto-juvenil
- Cavalos e obeliscos. Porto Alegre, Mercado Aberto, 1981; São Paulo, Ática, 2001.
- A festa no castelo. Porto Alegre, L&PM, 1982.
- Memórias de um aprendiz de escritor. São Paulo, Cia. Editora Nacional, 1984.
- No caminho dos sonhos. São Paulo, FTD, 1988.
- O tio que flutuava. São Paulo, Ática, 1988.
- Os cavalos da República. São Paulo, FTD, 1989.
- Pra você eu conto. São Paulo, Atual, 1991.
- Uma história só pra mim. São Paulo, Atual, 1994.
- Um sonho no caroço do abacate. São Paulo, Global, 1995.
- O Rio Grande farroupilha. São Paulo, Ática, 1995.
- Câmera na mão, o Guarani no coração. São Paulo, Ática, 1998.
- A colina dos suspiros. São Paulo, Moderna, 1999.
- Livro da medicina. São Paulo, Companhia das Letrinhas, 2000.
- O mistério da Casa Verde. São Paulo, Ática, 2000.
- O ataque do comando P.Q. São Paulo, Ática, 2001.
- O sertão vai virar mar, São Paulo, Ática, 2002.
- Aquele estranho colega, o meu pai. São Paulo, Atual, 2002.
- Éden-Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 2002.
- O irmão que veio de longe. Idem, idem.
- Nem uma coisa, nem outra. Rio, Rocco, 2003.
- Navio das cores. São Paulo, Berlendis & Vertecchia, 2003.
Crônica
- A massagista japonesa. Porto Alegre, L&PM, 1984.
- Um país chamado infância. Porto Alegre, Sulina, 1989.
- Dicionário do viajante insólito. Porto Alegre, L&PM, 1995.
- Minha mãe não dorme enquanto eu não chegar. Porto Alegre, L&PM, 1996. Artes e Ofícios, 2001.
- O imaginário cotidiano. São Paulo, Global, 2001.
- A língua de três pontas: crônicas e citações sobre a arte de falar mal. Porto Alegre.
Ensaio
- A condição judaica. Porto Alegre, L&PM, 1987.
- Do mágico ao social: a trajetória da saúde pública. Porto Alegre, L&PM, 1987; SP, Senac, 2002.
- Cenas médicas. Porto Alegre, Editora da Ufrgs, 1988. Artes&Ofícios, 2002.
- Se eu fosse Rotschild. Porto Alegre, L&PM, 1993.
- Judaísmo: dispersão e unidade. São Paulo, Ática, 1994.
- Oswaldo Cruz. Rio, Relume-Dumará, 1996.
- A paixão transformada: história da medicina na literatura. São Paulo, Companhia das Letras, 1996.
- Meu filho, o doutor: medicina e judaísmo na história, na literatura e no humor. Porto Alegre, Artes Médicas, 2000.
- Porto de histórias: mistérios e crepúsculos de Porto Alegre. Rio de Janeiro, Record, 2000.
- A face oculta: inusitadas e reveladoras histórias da medicina. Porto Alegre, Artes e Ofícios, 2000.
- A linguagem médica. São Paulo, Publifolha, 2002.
- Oswaldo Cruz & Carlos Chagas: o nascimento da ciência no Brasil. São Paulo, Odysseus, 2002.
- Saturno nos trópicos: a melancolia européia chega ao Brasil. São Paulo, Companhia das Letras, 2003.
- Judaísmo. São Paulo, Abril, 2003.
- Um olhar sobre a saúde pública. São Paulo, Scipione, 2003.
Notícia retirada do site do Terra.
domingo, 27 de fevereiro de 2011
Variação linguística
vc repórter: professor lança livro sobre "amazonês"
Se você não conhece termos como barguilha (variação de braguilha, zíper) ou bodó (peixe cascudo), é porque não está por dentro do "amazonês". Para esclarecer e preservar essas e outras expressões, o professor Sérgio Freire lançou nesta última quarta-feira, em Manaus, o livro Amazonês - Expressões e Termos Usados no Amazonas.
O volume é fruto de um trabalho acadêmico da época em que o professor fazia doutorado na Unicamp. O livro ainda reúne, além do dicionário, um artigo sobre a fala amazonense e uma entrevista com o acadêmico, realizada por Moisés Arruda.
Nesta quinta-feira, Sérgio Freire, que leciona na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), agradeceu, pelo Twitter, a presença de todos aqueles que participaram do lançamento, que ocorreu na Saraiva.
O internauta Fábio Lamêgo, de Manaus (AM), participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra.
Matéria extraída de publicação do site Terra.
Se você não conhece termos como barguilha (variação de braguilha, zíper) ou bodó (peixe cascudo), é porque não está por dentro do "amazonês". Para esclarecer e preservar essas e outras expressões, o professor Sérgio Freire lançou nesta última quarta-feira, em Manaus, o livro Amazonês - Expressões e Termos Usados no Amazonas.
O volume é fruto de um trabalho acadêmico da época em que o professor fazia doutorado na Unicamp. O livro ainda reúne, além do dicionário, um artigo sobre a fala amazonense e uma entrevista com o acadêmico, realizada por Moisés Arruda.
Nesta quinta-feira, Sérgio Freire, que leciona na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), agradeceu, pelo Twitter, a presença de todos aqueles que participaram do lançamento, que ocorreu na Saraiva.
O internauta Fábio Lamêgo, de Manaus (AM), participou do vc repórter, canal de jornalismo participativo do Terra.
Matéria extraída de publicação do site Terra.
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011
Política educacional de SP
16/02/2011 - 08h30
Sem carteiras, escola da zona sul de SP faz rodízio de alunos
TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO
Na tarde de ontem (15), um cartaz colado no portão da escola estadual Roberto Mange, extremo sul de São Paulo, avisava: não haverá aula hoje para a 6ª A e 6ª B. Motivo: falta de cadeiras e carteiras.
Os alunos das duas salas só descobriram que seriam dispensados das aulas de ontem ao chegar na escola, mas o fato não os surpreendeu.
Desde que as aulas começaram para valer, anteontem, parte das turmas da escola têm se revezado, pois não há lugar para todos sentarem. Em um dia, algumas séries foram mandadas para casa; no seguinte, outras.
Segundo alunos e pais ouvidos pela Folha na porta da escola, anteontem pelo menos uma turma da manhã (de 8ª série) e outra da tarde (de 5ª série) foram dispensadas.
Ontem, além das duas salas de 6ª série que ficaram sem aula à tarde, alunos de ao menos uma 8ª série da manhã também voltaram para casa. Estudantes relataram que o problema se estende ainda a turmas da noite.
Mateus Bruxel-15.fev.2011/Folhapress
Cartaz no portão da escola Roberto Mange alerta sobre o cancelamento das aulas; falta carteira na unidade
"Ontem [anteontem] chegamos aqui adiantados, e nos deparamos com o cartaz dizendo que a turma da minha filha não teria aulas. Faço de tudo para meus filhos não faltarem na escola. É complicado", afirma a dona de casa Marlete Oliveira Silva, 38, mãe de uma aluna da 5ª série que caminha por 25 minutos todos os dias para chegar com a filha à escola.
"O pior é que eles avisam de última hora. As mães vêm com as crianças arrumadinhas e têm que voltar para trás", diz a mãe de outro estudante Silene dos Santos, 45, que acompanhou a frustração dos pais nestes dois dias.
Lucinda Correia Ferreira, 46, também conta que o filho aproveitou a manhã de ontem, quando deveria estar estudando, para ir ao dentista, já que a turma dele da 8ª série foi dispensada porque não havia onde sentar.
DEMANDA
Procurada pela Folha, a diretora da escola, que se identificou apenas como Sueli, disse que não poderia dar entrevistas. Mas afirmou que a falta de cadeiras e carteiras se deve a uma grande "demanda de estudantes".
Depois dos questionamentos da reportagem, uma funcionária retirou o cartaz colado na porta da escola.
Estudantes afirmam, no entanto, que as cadeiras e carteiras são velhas desde o ano passado e que neste ano nenhuma delas foi trocada.
A Secretaria de Educação diz que a diretoria de ensino da região foi alertada na noite de anteontem e vai apurar.
O colégio está localizado no Jardim Myrna, distrito do Grajaú, em uma das avenidas mais movimentadas da região. Ontem, estudantes de 11 e 12 anos que tiveram aulas, mas foram dispensados quase duas horas antes do horário por falta de professores, corriam pela rua.
Sem carteiras, escola da zona sul de SP faz rodízio de alunos
TALITA BEDINELLI
DE SÃO PAULO
Na tarde de ontem (15), um cartaz colado no portão da escola estadual Roberto Mange, extremo sul de São Paulo, avisava: não haverá aula hoje para a 6ª A e 6ª B. Motivo: falta de cadeiras e carteiras.
Os alunos das duas salas só descobriram que seriam dispensados das aulas de ontem ao chegar na escola, mas o fato não os surpreendeu.
Desde que as aulas começaram para valer, anteontem, parte das turmas da escola têm se revezado, pois não há lugar para todos sentarem. Em um dia, algumas séries foram mandadas para casa; no seguinte, outras.
Segundo alunos e pais ouvidos pela Folha na porta da escola, anteontem pelo menos uma turma da manhã (de 8ª série) e outra da tarde (de 5ª série) foram dispensadas.
Ontem, além das duas salas de 6ª série que ficaram sem aula à tarde, alunos de ao menos uma 8ª série da manhã também voltaram para casa. Estudantes relataram que o problema se estende ainda a turmas da noite.
Mateus Bruxel-15.fev.2011/Folhapress
Cartaz no portão da escola Roberto Mange alerta sobre o cancelamento das aulas; falta carteira na unidade
"Ontem [anteontem] chegamos aqui adiantados, e nos deparamos com o cartaz dizendo que a turma da minha filha não teria aulas. Faço de tudo para meus filhos não faltarem na escola. É complicado", afirma a dona de casa Marlete Oliveira Silva, 38, mãe de uma aluna da 5ª série que caminha por 25 minutos todos os dias para chegar com a filha à escola.
"O pior é que eles avisam de última hora. As mães vêm com as crianças arrumadinhas e têm que voltar para trás", diz a mãe de outro estudante Silene dos Santos, 45, que acompanhou a frustração dos pais nestes dois dias.
Lucinda Correia Ferreira, 46, também conta que o filho aproveitou a manhã de ontem, quando deveria estar estudando, para ir ao dentista, já que a turma dele da 8ª série foi dispensada porque não havia onde sentar.
DEMANDA
Procurada pela Folha, a diretora da escola, que se identificou apenas como Sueli, disse que não poderia dar entrevistas. Mas afirmou que a falta de cadeiras e carteiras se deve a uma grande "demanda de estudantes".
Depois dos questionamentos da reportagem, uma funcionária retirou o cartaz colado na porta da escola.
Estudantes afirmam, no entanto, que as cadeiras e carteiras são velhas desde o ano passado e que neste ano nenhuma delas foi trocada.
A Secretaria de Educação diz que a diretoria de ensino da região foi alertada na noite de anteontem e vai apurar.
O colégio está localizado no Jardim Myrna, distrito do Grajaú, em uma das avenidas mais movimentadas da região. Ontem, estudantes de 11 e 12 anos que tiveram aulas, mas foram dispensados quase duas horas antes do horário por falta de professores, corriam pela rua.
terça-feira, 15 de fevereiro de 2011
Autoritarismo no governo tucano de São Paulo
11/02/2011- Publicação do site da Apeoesp
Secretaria de Comunicações
Exigimos cumprimento da Lei 836/97: convocação da Comissão Paritária
de Gestão da Carreira
Em Resolução publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, a Secretaria da Educação instituiu Grupode Trabalho para elaborar propostas de reestruturação do Estatuto do Magistério e dos Planos de Carreirados Integrantes dos Quadros de Magistério e de Apoio Escolar.Em seu artigo 2º, a Resolução afronta a Lei 836/97 ao determinar que o Grupo de Trabalho serácomposto por 05 membros da Secretaria da Educação, ou seja, não há representatividade dos profissionais
da Educação. Segundo a Lei, em seu artigo 25, parágrafo único, a Comissão de Gestão da Carreira será composta de forma paritária com representantes indicados pela S.E. e das entidades representativas dos integrantes do Magistério.
Diante de mais esta afronta, a APEOESP, juntamente com CPP, APASE, APAMPESP e AFUSE protocolaram requerimento na Secretaria da Educação solicitando o cumprimento da Lei 836 no que diz respeito à composição paritária de gestão da carreira.Se o governo não ceder, as entidades representativas impetrarão mandado de segurança visandogarantir que a Lei 836/97 seja cumprida no que se refere à participação dos representantes dos profissionais
da Educação na elaboração de um novo Plano de Carreira.
Garantir carreira para valorizar os profissionais da Educação
Os Sindicatos exigem também que seja instituído um amplo debate na rede sobre um Plano deCarreira que valorize os profissionais da Educação.
Em 16 de fevereiro, a partir das 15 horas, organizaremos uma webconferência com participação de professores, supervisores e aposentados. A webconferência será transmitida pelos respectivos sites dos Sindicatos e possibilitará a interatividade dos interessados em enviar comentários e/ou perguntas aos
componentes da mesa. No início da próxima semana, as subsedes receberão boletim especial e cartaz como parte da grande campanha que desenvolveremos em defesa de uma carreira que valorize todos os profissionais
Secretaria de Comunicações
Exigimos cumprimento da Lei 836/97: convocação da Comissão Paritária
de Gestão da Carreira
Em Resolução publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, a Secretaria da Educação instituiu Grupode Trabalho para elaborar propostas de reestruturação do Estatuto do Magistério e dos Planos de Carreirados Integrantes dos Quadros de Magistério e de Apoio Escolar.Em seu artigo 2º, a Resolução afronta a Lei 836/97 ao determinar que o Grupo de Trabalho serácomposto por 05 membros da Secretaria da Educação, ou seja, não há representatividade dos profissionais
da Educação. Segundo a Lei, em seu artigo 25, parágrafo único, a Comissão de Gestão da Carreira será composta de forma paritária com representantes indicados pela S.E. e das entidades representativas dos integrantes do Magistério.
Diante de mais esta afronta, a APEOESP, juntamente com CPP, APASE, APAMPESP e AFUSE protocolaram requerimento na Secretaria da Educação solicitando o cumprimento da Lei 836 no que diz respeito à composição paritária de gestão da carreira.Se o governo não ceder, as entidades representativas impetrarão mandado de segurança visandogarantir que a Lei 836/97 seja cumprida no que se refere à participação dos representantes dos profissionais
da Educação na elaboração de um novo Plano de Carreira.
Garantir carreira para valorizar os profissionais da Educação
Os Sindicatos exigem também que seja instituído um amplo debate na rede sobre um Plano deCarreira que valorize os profissionais da Educação.
Em 16 de fevereiro, a partir das 15 horas, organizaremos uma webconferência com participação de professores, supervisores e aposentados. A webconferência será transmitida pelos respectivos sites dos Sindicatos e possibilitará a interatividade dos interessados em enviar comentários e/ou perguntas aos
componentes da mesa. No início da próxima semana, as subsedes receberão boletim especial e cartaz como parte da grande campanha que desenvolveremos em defesa de uma carreira que valorize todos os profissionais
Assédio Moral dá condenação
Universidade é condenada a pagar R$ 100 mil à professora
"O assédio moral verifica-se quando corre exposição do trabalhador a situações constrangedoras e vexatórias de forma continuada e sistemática, a ponto de desestabilizá-lo moral e fisicamente, em verdadeira agressão à dignidade da pessoa humana." Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou por assédio moral, com base em prova testemunhal, a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) a pagar R$ 100 mil a professora de pós-graduação. Não cabe de recurso da decisão.
"Toda prática ilícita tende a se adaptar ao meio social no qual ocorre. Evidente que os instrumentos de assédio, num ambiente de altíssimo nível intelectual, seriam a ele adaptados", escreveu o desembargador Denis Marcelo de Lima Molarinho, relator do acórdão. Ele ressalta que o julgador precisa de sensibilidade para analisar esse tipo de situação.
A reclamante alegou ter sofrido perseguição por parte de sua superior na hierarquia, acusada de engavetar seu pedido de alteração de regime de trabalho, frustrar um acordo de intercâmbio do qual a autora da ação era coordenadora, de se comportar grosseiramente com seus convidados e a chamar de "pesquisadora flácida".
A professora também afirma que a superior a afastou de decisões da comissão de pós-graduação da qual fazia parte e espalhou fofocas e boatos sobre sua demissão. A professora afirma que a decisão de demiti-la foi arquitetada para acontecer três anos antes da reclamante ter direito à aposentadoria integral pelo INSS. Depois de tudo isso, como sustentou no processo, perdeu a visão de um olho, como consequência de deslocamento de retina causado por quadro de stress.
Preliminarmente, a reclamante alegou cerceamento de defesa pelo juiz de primeiro grau, que se limitou a ouvir três testemunhas. A Turma entendeu que a oitiva de oito testemunhas, como pedido pela professora, seria faculdade do juiz, e que a decisão estava de acordo do o artigo 821 da CLT que prevê: "cada uma das partes não poderá indicar mais de três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis".
A Universidade, por sua vez, apresentou recurso adesivo pedindo a aplicação da prescrição de cinco anos, o que foi negado pelo TRT da 4ª Região porque a prática de assédio moral foi reiterada no tempo "compreendendo tanto o período prescrito quanto imprescrito", os quais devem ser considerados para mesurar a dimensão e existência do assédio.
Na primeira instância, os pedidos da professora não foram aceitos por falta de comprovação do assédio moral e do nexo causal entre os danos e a conduta da superior, que não foram consideradas ilícitas, já que "as impressões subjetivas das testemunhas não são suficientes para firmar convencimento das alegações".
O julgamento do TRT-4 alterou essa questão reconhecendo a prova testemunhal e entendendo que "o assédio moral verifica-se quando corre exposição do trabalhador a situações constrangedoras e vexatórias de forma continuada e sistemática, a ponto de desestabilizá-lo moral e fisicamente, em verdadeira agressão à dignidade da pessoa humana".
Quanto ao não prosseguimento do intercâmbio, a Turma entendeu que tal decisão é competência da gestão universitária, tendo sido, inclusive, referendada pelo reitor. Também não reconheceram nexo causal entre a perda visual e a atividade profissional ou ao assédio.
No que diz respeito à demissão faltando 3 anos para a concessão da aposentadoria integral, o TRT-4 concluiu que ela não cumpriu os requisitos para a garantia de emprego na pré-aposentadoria: estar efetivamente há três anos da aposentadoria integral e comunicar ao empregador a condição em até 90 dias da aquisição do direito.
O valor da condenação, que corresponde a doze vezes a última remuneração da reclamante, foi arbitrado com base na extensão da lesão, na intensidade da dor da vítima, nos efeitos da pena, na finalidade pedagógica para o ofensor, e na natureza dos mecanismos do assédio.
Segundo o relator, os mecanismos envolveriam "uso de argumentação destrutiva; crítica exacerbada, supostamente derivada de rigor científico; elogio direto e a crítica indireta, criando ambiguidade deterioradora da estabilidade psicológica do profissional; ameaças veladas de demissão, circulando entre docentes; enfim, todas as ferramentas utilizadas com sutileza e dissimulação, na tentativa de não demonstrar o evidente: a perseguição, constante e injustificada".
Publicado no site - Aparecido Inácio e Pereira - advogados associados em 15/02/2011
"O assédio moral verifica-se quando corre exposição do trabalhador a situações constrangedoras e vexatórias de forma continuada e sistemática, a ponto de desestabilizá-lo moral e fisicamente, em verdadeira agressão à dignidade da pessoa humana." Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou por assédio moral, com base em prova testemunhal, a Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) a pagar R$ 100 mil a professora de pós-graduação. Não cabe de recurso da decisão.
"Toda prática ilícita tende a se adaptar ao meio social no qual ocorre. Evidente que os instrumentos de assédio, num ambiente de altíssimo nível intelectual, seriam a ele adaptados", escreveu o desembargador Denis Marcelo de Lima Molarinho, relator do acórdão. Ele ressalta que o julgador precisa de sensibilidade para analisar esse tipo de situação.
A reclamante alegou ter sofrido perseguição por parte de sua superior na hierarquia, acusada de engavetar seu pedido de alteração de regime de trabalho, frustrar um acordo de intercâmbio do qual a autora da ação era coordenadora, de se comportar grosseiramente com seus convidados e a chamar de "pesquisadora flácida".
A professora também afirma que a superior a afastou de decisões da comissão de pós-graduação da qual fazia parte e espalhou fofocas e boatos sobre sua demissão. A professora afirma que a decisão de demiti-la foi arquitetada para acontecer três anos antes da reclamante ter direito à aposentadoria integral pelo INSS. Depois de tudo isso, como sustentou no processo, perdeu a visão de um olho, como consequência de deslocamento de retina causado por quadro de stress.
Preliminarmente, a reclamante alegou cerceamento de defesa pelo juiz de primeiro grau, que se limitou a ouvir três testemunhas. A Turma entendeu que a oitiva de oito testemunhas, como pedido pela professora, seria faculdade do juiz, e que a decisão estava de acordo do o artigo 821 da CLT que prevê: "cada uma das partes não poderá indicar mais de três testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis".
A Universidade, por sua vez, apresentou recurso adesivo pedindo a aplicação da prescrição de cinco anos, o que foi negado pelo TRT da 4ª Região porque a prática de assédio moral foi reiterada no tempo "compreendendo tanto o período prescrito quanto imprescrito", os quais devem ser considerados para mesurar a dimensão e existência do assédio.
Na primeira instância, os pedidos da professora não foram aceitos por falta de comprovação do assédio moral e do nexo causal entre os danos e a conduta da superior, que não foram consideradas ilícitas, já que "as impressões subjetivas das testemunhas não são suficientes para firmar convencimento das alegações".
O julgamento do TRT-4 alterou essa questão reconhecendo a prova testemunhal e entendendo que "o assédio moral verifica-se quando corre exposição do trabalhador a situações constrangedoras e vexatórias de forma continuada e sistemática, a ponto de desestabilizá-lo moral e fisicamente, em verdadeira agressão à dignidade da pessoa humana".
Quanto ao não prosseguimento do intercâmbio, a Turma entendeu que tal decisão é competência da gestão universitária, tendo sido, inclusive, referendada pelo reitor. Também não reconheceram nexo causal entre a perda visual e a atividade profissional ou ao assédio.
No que diz respeito à demissão faltando 3 anos para a concessão da aposentadoria integral, o TRT-4 concluiu que ela não cumpriu os requisitos para a garantia de emprego na pré-aposentadoria: estar efetivamente há três anos da aposentadoria integral e comunicar ao empregador a condição em até 90 dias da aquisição do direito.
O valor da condenação, que corresponde a doze vezes a última remuneração da reclamante, foi arbitrado com base na extensão da lesão, na intensidade da dor da vítima, nos efeitos da pena, na finalidade pedagógica para o ofensor, e na natureza dos mecanismos do assédio.
Segundo o relator, os mecanismos envolveriam "uso de argumentação destrutiva; crítica exacerbada, supostamente derivada de rigor científico; elogio direto e a crítica indireta, criando ambiguidade deterioradora da estabilidade psicológica do profissional; ameaças veladas de demissão, circulando entre docentes; enfim, todas as ferramentas utilizadas com sutileza e dissimulação, na tentativa de não demonstrar o evidente: a perseguição, constante e injustificada".
Publicado no site - Aparecido Inácio e Pereira - advogados associados em 15/02/2011
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011
Fazer o papel do Estado?
A escola que temos
Muito se fala em salário digno e justo aos profissionais da educação. É um fator sim muito importante entre tantos outros como o plano de carreira, as condições de trabalho nas unidades escolares e boas políticas públicas pedagógicas de ensino que compõem o conjunto da educação. Mas infelizmente começa mais um ano letivo na rede pública de ensino de São Paulo e o que vemos? Bom, no primeiro dia de planejamento nas escolas os informes que pautaram o inicio das atividades foram: de que o professor precisa pagar a chave do portão, a chave do armário do controle remoto do estacionamento (senão seu carro é roubado, depredado), da água para beber, do cafezinho, vender rifa e ajudar a organizar bingos para ajudar custear a despesa da compra de geladeira para a sala dos professores, despesa dos funcionários contratados pela APM, pois a receita está deficitária, etc. Será que o salário defasado por falta de reajuste há vários anos vai ser suficiente para cobrir tudo ao fazermos o papel do Estado? Bom, após esses informes foi falado sobre as atividades de lecionar. Será que sobrará tempo para lecionar após as tarefas de organizar bingos, vender rifas? Apesar das extensas jornadas semanais e salas lotadas de alunos deve sobrar um tempo sim para fazer as atividades extras, imagino que deva ser aos fins de semana. Desta forma imaginemos como deva ser a qualidade de ensino!
Muito se fala em salário digno e justo aos profissionais da educação. É um fator sim muito importante entre tantos outros como o plano de carreira, as condições de trabalho nas unidades escolares e boas políticas públicas pedagógicas de ensino que compõem o conjunto da educação. Mas infelizmente começa mais um ano letivo na rede pública de ensino de São Paulo e o que vemos? Bom, no primeiro dia de planejamento nas escolas os informes que pautaram o inicio das atividades foram: de que o professor precisa pagar a chave do portão, a chave do armário do controle remoto do estacionamento (senão seu carro é roubado, depredado), da água para beber, do cafezinho, vender rifa e ajudar a organizar bingos para ajudar custear a despesa da compra de geladeira para a sala dos professores, despesa dos funcionários contratados pela APM, pois a receita está deficitária, etc. Será que o salário defasado por falta de reajuste há vários anos vai ser suficiente para cobrir tudo ao fazermos o papel do Estado? Bom, após esses informes foi falado sobre as atividades de lecionar. Será que sobrará tempo para lecionar após as tarefas de organizar bingos, vender rifas? Apesar das extensas jornadas semanais e salas lotadas de alunos deve sobrar um tempo sim para fazer as atividades extras, imagino que deva ser aos fins de semana. Desta forma imaginemos como deva ser a qualidade de ensino!
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