Reunião com Secretario de Educação

APEOESP discute atribuição de aulas, retirada das faltas e outras questões com o secretário da Educação

Atendendo convite, a diretoria da APEOESP reuniu-se na manhã de 06/01
com o Secretário Estadual da Educação,Herman Voorwald.
A Secretaria apresentou uma proposta de reorganização administrativa dos órgãos
superiores e das Diretorias Regionais de Ensino.A APEOESP apresentou reivindicações
relativas à atribuição de aulas, retirada das faltas,concurso público, reajuste salarial e outras
questões de interesse da categoria.Com relação à reorganização da Secretaria,
na medida em que consta na sua estrutura a Escola de Formação, a APEOESP
reafirmou a posição de que a mesma nãodeve ser uma das fases do concurso público
– ministrando o curso que configura a terceira etapa do concurso – e sim adquirir
um caráter mais amplo, dentro de um projeto global de formação continuada para
todos os professores. Assim, o curso de formação específica, de difícil operacionalização
e grandes gastos de recursos públicos, passaria a ser ministrado durante o
estágio probatório, complementando a formação teórica que o professor recebe na
universidade e preparando-o para o exercício da docência dentro das especificidades
da rede estadual de ensino. A APEOESP também registrou a necessidade
de que seja contido e revertido o processo de terceirização de funcionários
das escolas, através da realização de concursos públicos para a recomposição do
quadro, posto que na nova estrutura proposta pela Secretaria há a previsão de
nutricionistas, bibliotecários e outras funções para as DREs e consideramos que elas são
extremamente necessárias nas escolas.O Secretário afirmou que a proposta
atual reorganiza a Secretaria até o nível das DREs e que, após, será aberto um novo
processo de discussão.

Retirada das faltas

A APEOESP, mais uma vez, cobrou da Secretaria a retirada das faltas relativas à greve
de 2010 dos prontuários dos professores, na medida em que já existe jurisprudência
favorável, inclusive liminar obtida pelo CPP e que também poderá ser concedida
em ação judicial movida pela APEOESP. Consultando sua assessoria, o secretário
informou que o assunto estava no âmbito da Procuradoria Geral do Estado e,
possivelmente, já há um parecer a respeito. Disse que dará uma resposta conclusiva
nos próximos dias.

Atribuição de aulas

A diretoria da APEOESP apresentou sua posição pela centralização da atribuição de
aulas para os professores temporários nas Diretorias Regionais de Ensino e a questão
da não exigência de nota mínima para os professores categoria L, o que implicará,
por decorrência, na sua não exigibilidade também para os F.A APEOESP lembrou ao Secretário de
que a nota mínima a que faz menção a LC 1093/09 e o próprio conceito do processo
de avaliação anual são fixados por mera resolução do secretário.
Essa questão suscitou um debate na reunião, no qual o secretário e sua assessoria
concordaram que poderá, novamente,haver falta de professores.
Com relação à quarentena dos professores categoria O, que contribuirá para o
agravamento da falta de professores, a Secretaria limitou-se a reafirmar que há projeto
de lei em tramitação na Assembleia Legislativa, o qual, com emenda formulada
pelo deputado Roberto Felício (que salvaguardaria os atuais contratos da extinção)
resolveria o problema. Ocorre que o citado projeto não foi votado em tempo hábil
e os contratos foram extintos, restando, portanto, como questão a ser equacionada.
O secretário incumbiu sua assessoria de estudar soluções urgentes para todas as
questões relativas à atribuição de aulas, dialogando com a APEOESP.
É preciso lembrar, ainda, que a APEOESP está ajuizando ações individuais
para que os professores categoria O que já haviam sido vinculados à rede estadual
antes de junho de 2007 (quando entrou em vigor a LC 1010/07) possam ser considerados
como da categoria F.

Concurso

Diante do questionamento da APEOESP,o Secretário confirmou que haverá nova
chamada em junho, após o concurso de remoção (março), com posse em 2012.
A APEOESP insistiu na necessidade de que todos os aprovados no concurso de
PEB II em vigor sejam convocados e, neste ponto, também reafirmou sua posição
quanto à Escola de Formação, no sentido de que não mais esteja atrelada ao concurso
público, mas sim à formação continuada para todos os professores, em convênio
com as universidades públicas. Assim, o curso de formação específica poderia
ser deslocado para o estágio probatório.

Reajuste salarial

A diretoria do Sindicato voltou a cobrar uma posição do governo diante de
nossas perdas salariais, que acumulam 34,3% desde março de 1998.
Também cobramos o reajuste no valor do vale alimentação e mudança no teto
para o recebimento do benefício.O Secretário disse que será efetivado um
calendário de reuniões com a APEOESP no decorrer de todo o ano e que esses assuntos
constarão da pauta das reuniões, juntamente com as demais questões emergenciais
que a APEOESP apontou na audiência de hoje. O Sindicato já está em contato com a
Secretaria para a definição deste calendário.

Adiada reunião da DEC ampliada

Frente ao andamento do diálogo com a Secretaria e a necessidade de respostas
para as questões levantadas, a reunião da DEC ampliada prevista para o dia 10 de
janeiro fica adiada para o dia 26 de janeiro,às 14 horas, podendo os diretores serem
convocados emergencialmente a qualquer momento. As subsedes poderão enviar um
representante para a reunião, devendo informar o nome do conselheiro antecipadamente
à Secretaria Geral.

Retirado do site da Apeoesp em 10/01/2011